Procedimento de Notificação de Violação de Direitos Autorais

Visão geral

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos a notificações de suposta violação de direitos autorais que estejam de acordo com o DMCA e outras leis aplicáveis.

Notificação de Remoção DMCA

Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi copiada de uma forma que constitui violação de direitos autorais e está acessível em nosso site, você pode notificar nosso agente de direitos autorais.

Para ser válida, sua notificação deve incluir as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome
• Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada
• Identificação do material que se alega estar infringindo e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material
• Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais

Como Enviar uma Notificação

Envie sua notificação de remoção DMCA ao nosso agente de direitos autorais designado:

Contra-Notificação

Se você acredita que seu material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você pode apresentar uma contra-notificação. Sua contra-notificação deve incluir:

• Sua assinatura física ou eletrônica
• Identificação do material que foi removido e o local onde ele aparecia antes da remoção
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido em decorrência de engano ou identificação incorreta
• Seu nome, endereço, número de telefone e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal

Política de Infratores Reincidentes

Temos uma política de encerrar, em circunstâncias apropriadas, as contas de usuários considerados infratores reincidentes. Também podemos limitar o acesso ao nosso site e/ou encerrar as contas de quaisquer usuários que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros, havendo ou não reincidência.